Apresentação do evento

Organização

O curso Contributo Explica: A Reforma Tributária, será realizado no dia 20 de setembro de 2025, em Balneário Camboriú, sob a responsabilidade da Contributo Estudos Tributários, registrada no CNPJ de nº 12.097.585/0001-99, e parceiro a ela vinculados exclusivamente para o evento.

Temática e Público

O foco do curso consiste em apresentar uma visão objetiva sobre a mudança no sistema tributário de consumo, para demonstrar como que empresários, profissionais da área fiscal, investidores, empreendedores e cidadãos em geral podem se adaptar as mudanças de forma eficiente.

Local e horários

O evento acontecerá das 08hs às 19hs do dia 20/09/2025, no Hotel D’Sintra, localizado Avenida Atlântica, nº 1.040, em Balneário Camboriú/SC. Os horários de início e conclusão do treinamento serão respeitados, a fim de assegurar que todo o conteúdo seja exposto. Entre os tópicos, os horários indicados na programação detalhada podem sofrer variações, conforme o andamento do treinamento.

Programação Detalhada

Credenciamento, café e abertura

08h às 08h45 - Credenciamento e entrega dos materiais do curso.

O credenciamento será feito com suporte da equipe da Contributo, que registrará a presença, fará a conferência dos dados e entrega dos materiais físicos do treinamento, para garantir o conforto e preparação de todos para o horário de início do curso.

08h15 às 08h45 - Café da manhã.

Será disponibilizado café da manhã antes do início do curso, com a seguinte composição: Café, leite, água mineral (jarra), 02 tipos de sucos, 02 tipos de petit four, 02 tipos de torradas, 02 tipos de patê, 01 tipo de bolo, pão de queijo, 01 tipo de salgado assado, 03 tipos de frutas picadas, 02 tipos de frios, 01 tipo de minisanduíche e lua de mel (o cardápio pode sofrer alterações, conforme as políticas do hotel no dia do evento).

08h45 às 09h – Abertura.

Apresentação da Contributo, dos ministrantes, convidados e orientação sobre os materiais, certificados, metodologia do curso, envio de perguntas durantes o curso e outras informações.

Parte 1 - O novo sistema tributário de consumo

09h às 09h45 - Objetivos econômicos da Reforma; alcance; tributos criados; tributos extintos.

Detalhamento da Reforma Tributária como um todo, desde os objetivos econômicos do texto, a nova estrutura do sistema tributário de consumo, órgãos regulamentadores, os objetivos de simplificação, a definição de regras nacionais, tributos afetados, tributos extintos, amplitude dos efeitos, pisos e tetos de arrecadação globais e outros temas correlatos.

09h45 às 10h15 – Regra geral de transição entre os sistemas tributários de consumo.

Início do período de transição em 2026, situação ano a ano até 2033, funcionamento dos documentos fiscais no período, apuração dos tributos envolvidos na transição.

10h15 às 11h – IBS e CBS: unicidade de regras, quando deve ser pago, como será calculado, formas de pagamento, créditos e não cumulatividade, alíquotas.

Apresentação do IBS e da CBS, os tributos que irão suceder aos que serão extintos (ICMS, ISS, PIS, COFINS e o IPI - este parcialmente), com detalhamento da sua unicidade de regras, operações que serão tributadas, recolhimento centralizado, identificação das alíquotas, apuração do tributo, não cumulatividade, contribuintes e não contribuintes, nanoempreendedores, definição de valor agregado, sistemas, não contribuintes, interoperabilidade entre os fiscos e contribuintes e demais pontos relacionados.

11h às 11h30 - IBS e CBS no Simples Nacional: apuração, créditos e formas de opção.

Explicação sobre como se dará a apuração do IBS e da CBS para optantes do Simples, a apuração dos créditos de IBS e CBS, a possibilidade de saída do Simples em relação ao IBS e CBS, como analisar as vantagens e desvantagens de recolher os tributos fora ou dentro do Simples.

11h30 às 12hs – Imposto seletivo: apresentação geral e segmentos afetados.

Apresentação do imposto, apontamento dos produtos e serviços sujeitos ao recolhimento, forma de apuração e recolhimento.

Intervalo

12hs às 13h45 – Espaço para almoço.

Período de intervalo para os participantes, destinado ao almoço e descanso. Almoço não está incluso no valor da inscrição. Veja a lista de restaurantes próximos ao local do curso na página do treinamento depois de inscrito.

Parte 2 - Regras por segmento econômico

13h45 às 14hs – Reabertura.

Apresentação da metodologia aplicada no esclarecimento por segmento.

14h às 14h25 – IBS e CBS no comércio em geral.

Apresentação da forma de cálculo do tributo na venda de mercadorias presenciais, venda de mercadoria on-line, Cesta Básica Nacional, produtos com alíquota zero, combustíveis, produtos com redução e outras situações relacionadas.

14h25 às 14h50 – IBS e CBS na prestação de serviço em geral.

Cálculo aplicável a serviços de tecnologia, educação, treinamento, ensino, instalação, manutenção e demais.

14h50 às 15h15 – IBS e CBS na indústria em geral.

Efeitos na indústria e na cadeia de produção, considerado as regras específicas para alguns tipos de produtos, não cumulatividade ampla e outras características gerais.

15h15 às 15h30 – IBS e CBS sobre bares, hotéis, parques, transporte, agências de turismo.

Explicação das regras específicas aplicáveis para segmentos vinculados ao turismo, como base de cálculo distinta e alíquotas próprias.

15h30 às 16h10 – IBS e CBS nas atividades imobiliárias e construção civil.

Incidência e cálculo na construção civil, na venda de imóveis, na locação de imóveis, na execução de loteamentos, corretagem de imóveis e demais operações correlatas.

16h10 às 16h25 – IBS e CBS nas atividades de saúde.

Normas específicas sobre médicos, planos de saúde, instituições hospitalares, clínicas e outros relacionados.

16h25 às 16h40 – IBS e CBS sobre profissionais liberais em geral.

Incidência, apuração e cálculo sobre profissões regulamentadas, como advocacia, contabilidade, engenharia, arquitetura e outras.

16h40 às 16h55 – IBS e CBS na produção rural.

Forma de apuração sobre produtores rurais, identificação de produtores não contribuintes, possibilidades de opção, análise por tipos de produção.

16h55 às 17h10 – IBS e CBS na exportação e importação.

Identificação das situações de não incidência, contribuintes, importação de serviços e outros detalhes correlatos.

17h10 às 17h30 – IBS e CBS no sistema financeiro.

Incidência e cálculo do tributo em operações de crédito, câmbio, consórcio, factoring e demais segmentos.

17h30 às 18h15 – Aspectos finais.

Abordagem de outras regras não mencionadas por segmento, como as específicas para compras públicas, cashback para pessoas de baixa renda, benefícios ao PROUNI, benefícios para a produção de veículos, Sociedade Anônima do Futebol e outras informações.

18h15 às 18h30 – Encerramento.

Esclarecimento final sobre os materiais do curso, agradecimento e conclusão.

18h30 às 19h – Happy hour e espaço de interação.

Alimentação incluída no pacote do curso, com o seguinte cardápio: Café, leite, água mineral (jarra), 02 tipos de sucos, 02 tipos de petit four, 02 tipos de torradas, 02 tipos de patê, 02 tipos de bolo, pão de queijo, 04 tipos de frutas picadas, 04 tipos de frios, 02 tipos de minisanduíches, baguetes recheadas e carolinas doces (o cardápio pode sofrer alterações, conforme as políticas do hotel no dia do evento).

Espaço de interação entre participantes e a equipe da Contributo durante a alimentação.

Metodologia e interatividade

Metodologia do curso

Para melhor organização do treinamento, ele utilizará a metodologia expositiva, em razão da complexidade do tema, e para cumprimento dos horários programados, com explanação pelo ministrante do conteúdo dentro do cronograma, seguindo slides e/ou outra forma de exposição em tela.

Didática do curso

O foco consistirá na explicação prática dos efeitos da Reforma Tributária para empresários, profissionais da área e demais interessados, com a utilização de termos que permitam a compreensão dos efeitos das novas regras tanto para especialistas na área, quanto para aqueles que pretendem pensar em como adaptar seus negócios com base nas novas normas tributárias.

Perguntas e questionamentos

Para garantir que todos possam sanar suas dúvidas, durante o treinamento, na página do curso, os participantes poderão enviar perguntas em formulário específico, essas dúvidas serão compiladas e respondidas posteriormente pela equipe da Contributo, em áudios que ficarão disponíveis na página do curso.

Materiais físicos e conteúdos digitais

Materiais físicos

Entrega de material prático com dicas da Reforma Tributária, com 8 páginas, com um resumo de todo o conteúdo abordado e destaque dos pontos de mais atenção imediata.

Bloco de anotações e caneta para registro durante a realização do curso.

Conteúdos digitais

Disponibilização antes do curso de vídeos introdutórios ao tema para os inscritos, disponíveis na página do curso de acesso exclusivo para inscritos.

Dois dias antes do curso e durante o curso, disponibilização de toda a apresentação em slides utilizada no treinamento, em formato digital (PDF), para todos os inscritos.

Depois do curso, liberação de vídeos e áudios adicionais sobre o tema, incluindo a resposta em áudio para as dúvidas encaminhadas no formulário específico disponibilizado no decorrer do treinamento.

Ministrantes

Professor Principal

Adriano dos Santos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC; professor da Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM; autor de mais de 50 artigos tributários; editor do periódico Verbetes Tributários Municipais; elaborador de projetos de legislação tributária para mais de trinta entes federados; coordenador de conteúdo da Contributo Estudos Tributários; autor do livro "IBS e CBS: Visão Geral e Fundamentos Iniciais". Apenas sobre a Reforma Tributária, mais de 1.200 pessoas já participaram de seus treinamentos.

Convidados e participações especiais

No dia do treinamento, em alguns tópicos, professores convidados poderão colaborar com informações. Outros profissionais participarão da elaboração dos conteúdos adicionais, tanto antes, quanto depois do curso.

Certificação e documentos fiscais

Certificado

Os certificados serão emitidos em até sete dias úteis depois do curso, para todos aqueles que fizerem regularmente o credenciamento. O documento estará a disposição na página do curso de acesso pelos inscritos e, também, será enviado por e-mail. O documento será no formato digital, com validação por token, armazenados nos bancos de dados da Contributo.

O certificado terá o total de dez horas aulas, considerando oito horas de aula presencial e duas horas de conteúdos adicionais, digitais e impressos.

Notas fiscais

As notas fiscais relativas ao curso serão emitidas pela Contributo Estudos Tributários, CNPJ 12.097.585/0001-99, em até dez dias úteis depois da realização do curso, com base nas informações prestadas na inscrição ou complementadas na página do inscrito.